Casal é condenado por piratear CDs

Embargos de terceiro. Penhora no rosto dos autos de arrolamento. Hipótese em que o embargante é casado com a devedora sob regime de comunhão parcial de bens.

Juiz italiano reconhece casamento feito pelo telefone

Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo

Réu condenado a 31 anos de prisão em Itá

Plano de saúde terá que indenizar usuário por negativa de exame

A decisão é da juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília.

Ação de indenização. Edificação em imóvel alheio.

Boa fé demonstrada. Indenização devida.

Morre o ministro aposentado Oscar Dias Corrêa

Supremo recebe HC preventivo de Renilda Santiago, mulher de Marcos Valério

Ex-Prefeito é condenado à perda da função pública pela prática de atos de improbidade administrativa

Ele nomeou parentes para cargos em secretarias.

Confirmada pena de 10 anos para dono de creche que abusou de duas meninas

Crimes ocorriam durante o período noturno

Apple é processada por permitir pornografia

Apple está sendo processada por um advogado porque seus programas não bloqueiam o acesso a conteúdos pornográficos na internet

Indenização para mulher ofendida por cliente em seu local de trabalho

Segundo o relator da matéria, todas as testemunhas ouvidas afirmaram que homem se exaltou sem necessidade e que, em nenhum momento, a atendente fez o mesmo

Laboratório não deve pagar indenização por exame de HIV questionado na justiça

O valor encontrado no exame (0,25) estava na margem de dúvida sobre a contaminação e encontrava-se mais próximo do valor previsto para negativo do que para positivo

TJ-RJ obriga bígamo a indenizar "segunda" mulher em 20 mil reais

TJMG veta exclusão de aposentado de seguro de vida

Médico agredido por marido de paciente deve ser indenizado

Plano de saúde não pode limitar tempo de internação

Acusado de violência doméstica e outros crimes praticados contra a companheira tem prisão preventiva decretada

Na decisão, o magistrado pontuou que a prisão em flagrante do acusado “não ostenta, em princípio, qualquer ilegalidade” e destaca que não é a primeira vez que o indiciado se envolve em episódio de violência doméstica

Júri condena homem que atacou vizinhos com facão por causa de som alto em festa

O réu poderá recorrer em liberdade, uma vez que respondeu ao processo solto.